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Subsídio Casa Verde e Amarela: confira as regras e quem tem direito

jan 19, 2021 | Casa Verde e Amarela

Com o Programa Casa Verde e Amarela muitas famílias possuem o subsídio para comprar uma casa. Confira neste artigo todas as regras e quem tem direito a ele.

Com o Programa Casa Verde e Amarela muitas famílias possuem o subsídio para comprar uma casa. Confira neste artigo todas as regras e quem tem direito a ele. 

Quem deseja obter o subsídio Casa Verde Amarela irá se deparar com diversas regras novas quanto à habitação.

Ele surgiu com o intuito de atualizar o antigo Minha Casa Minha Vida, o qual já havia sido praticado há alguns anos no país, mas que possuía inconsistências.

Assim, o novo programa conta com diferentes regras, e sua principal atuação será nas regiões norte e nordeste do país.

Mas o grande intuito ainda continua o mesmo desenvolvido pelo ex-presidente Lula: fornecer moradia de qualidade com custo acessível à população que possui baixa renda.

E se você deseja saber mais sobre quais regras foram alteradas em relação ao programa, continue lendo este post até o final!

Aqui você irá encontrar informações sobre quem pode ou não conseguir o subsídio Casa Verde Amarela, assim como uma série de outros conteúdos.

Confira!

Quem pode participar do Casa Verde e Amarela?

Antes de falar de fato das participações no programa, é preciso ter ciência de que ele visa oferecer moradia de qualidade para uma grande quantidade de famílias.

Somente nas regiões norte e nordeste, a estimativa é de que mais de 300 mil novas habitações sejam entregues para venda por meio do sistema.

Além disso, para regularização fundiária, a quantidade prevista de novos atendimentos é de aproximadamente 2 milhões.

E como já mencionado, o foco maior de atuação do sistema estará nas regiões norte e nordeste, porém o Brasil inteiro terá direito à participação no programa.

A população residente nestes locais onde o governo está dando maior atenção terá direito a juros mais baixos e outras vantagens.

Agora no que se refere à participação em si no programa, esta se dará por três diferentes grupos, os quais seguem na lista abaixo:

  • grupo 1: compreende as famílias que possuem uma renda mensal de até R$2000,00;
  • grupo 2: compreende as famílias que possuem renda mensal entre R$2000 e R$4000,00;
  • grupo 3: compreende as famílias com renda mensal entre R$4000 e R$7000,00.

As regras para contemplação são basicamente as mesmas já praticadas na versão anterior.

Para participar, o interessado não deve possuir nenhum imóvel em território nacional, estar registrado no Cadastro Único do Governo Federal e ser maior de 18 anos ou emancipado.

Quais os benefícios para cada grupo?

Quem tem interesse no subsídio Casa Verde Amarela precisa ter ciência de que este é um benefício que não será disponibilizado a todos os grupos.

Só terá acesso a essa vantagem as famílias pertencentes ao grupo 1, por possuírem baixa renda.

Além disso, estas famílias também terão direito ao financiamento com juros reduzidos, crédito para reformas imobiliárias ou para regularização fundiária.

Já aqueles que se enquadram nos grupos 2 e 3 terão acesso ao financiamento com taxas um pouco maiores do que as praticadas no grupo 1 e também ao crédito para regularização fundiária.

No que se refere à regularização fundiária, só poderão participar as famílias que vivam em regiões ou locais onde não haja a possibilidade de correção ou que estejam em situação de risco.

E para quem não sabe, a regularização não engloba apenas o registro dos imóveis, visando sua valorização, mas também a retomada de diversas construções que foram paralisadas durante o governo anterior.

Agora, quanto à possibilidade de reforma, esta poderá ser para ampliação dos imóveis, construção de banheiros e cômodos ou para manutenção e instalação elétrica.

Tudo isso está previsto para que milhares de famílias consigam ainda mais qualidade de moradia.

Conheça agora as regras para as taxas de juros

Bem, depois de conhecer quem pode participar de cada grupo e qual deles tem direito à solicitação do subsídio Casa Verde Amarela, é o momento de descobrir mais sobre as taxas de juros praticadas, segundo as novas regras.

Quem for cotista do FGTS e residir nas regiões norte ou nordeste terá direito a uma taxa de 4,25% ao ano, sendo uma das tarifas mais baixas já fornecidas.

Veja na lista a seguir, a relação de juros por cada grupo existente na nova versão do programa:

  • grupo 1 norte e nordeste: a partir de 4,25% ao ano;
  • grupo 1 outras regiões: a partir de 4,5% ao ano;
  • grupo 2 norte e nordeste: a partir de 4,75% ao ano;
  • grupo 2 outras regiões: a partir de 5% ao ano;
  • grupo 3 (válido para o país inteiro): a partir de 7,16% ao ano.

 

Vale a pena ressaltar que, as taxas mencionadas se referem ao piso do grupo, ou seja, quanto maior o orçamento, mais altas serão as tarifas.

Mas e quanto ao subsídio Casa Verde Amarela?

Durante o programa Minha Casa Minha Vida, o subsídio habitacional para as famílias que se enquadram na primeira faixa de renda era de até 90% sobre o valor do imóvel.

Já para as demais faixas, uma pequena parte do valor da propriedade era custeada pelo governo e o restante vinha, em sua maioria, através do saldo do FGTS.

Porém, ao contrário do que muitos acreditam, não houve mudanças nesse sentido com relação ao novo programa.

Portanto, as famílias que estão dentro do grupo 1, equivalente às antigas faixas 1 e 1,5 terão o valor mantido para esse benefício, de acordo com sua renda.

Agora, no que se refere aos demais grupos do novo programa, estes não terão acesso ao subsídio Casa Verde Amarela.

Quais são os maiores problemas que o programa visa resolver?

Segundo informações do Governo, o programa tem como intuito fazer com que dois diferentes problemas sejam erradicados.

Dentre eles, está a já mencionada construção de imóveis em áreas com estrutura precária, as quais compreendem cerca de 500000 unidades.

Outro ponto relatado é que, em geral, essas residências foram construídas longe dos centros urbanos, o que dificulta a vida e o acesso por parte de muitas pessoas.

O segundo quesito, que também já foi citado anteriormente, é a regularização de escritura dos imóveis.

O Governo estima que cerca de 10 a 12 milhões de moradias estão em situação irregular, ou seja, não contam com uma escritura em nome do proprietário.

Portanto, boa parte dos recursos serão destinados à correção dessa grave situação.

Neste post você conferiu diversas informações sobre o subsídio Casa Verde Amarela, assim como diversos outros dados relacionados ao funcionamento do programa.

Caso tenha alguma dúvida em relação a esse conteúdo, não deixe de enviar o seu comentário!

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